Documentação pública da API do produto Emites-Client.

O Emites-Client é uma solução Nexaas para emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) e notas fiscais eletrônicas do consumidor (NFC-e) desenvolvida em linguagem Java. A emissão destes documentos pode ser feita em modo online ou offline.

A integração com a aplicação é realizada através do envio de mensagens para uma interface socket TCP/IP.

Todas as mensagens trocadas pelo Emites-Client apresentam o seguinte formato texto:

Tamanho:Identificador:Payload

onde

• Tamanho: string númerica que representa o tamanho dos dados que a sucedem, considerando também os separadores (':'). Não utiliza zeros à esquerda;
• Identificador: string que identifica o tipo da mensagem;
• Payload: string contendo o payload em formato JSON.

Por exemplo se considerarmos a mensagem a seguir:

27:TESTE:{ "teste": "teste" }

temos:

• 27 é o tamanho dos dados da mensagem: 1 (":") + 5 ("TESTE") + 1 (":") + 20 (tamanho do JSON);
• "TESTE" é o tipo da mensagem sendo enviada;
• após o último separador temos o payload JSON de teste.

Observações:

• A mensagem deve utilizar encoding US-ASCII ou ISO-8859-1 (ou variações). Não devem ser utilizados encodings multibyte tal como UTF-8;
• Ao enviar uma mensagem para o Emites-Client, aguardar a resposta da mesma antes de enviar uma nova requisição;
• O payload JSON pode ser enviado em uma única linha ou pode conter quebras de linha, desde que os tamanhos das quebras sejam considerados no tamanho total da mensagem;
• Para indicar um valor opcional ausente no payload JSON, basta omitir o campo; alternativamente, ele pode ser serializado com valor null. Evitar enviar valores ausentes como strings vazias (""), pois o Emites-Client realiza validação de tamanho mínimo caso o campo não seja null;

Para criar uma NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor), enviar uma mensagem com o identificador CREATE_NFCE. Na resposta é possível que o identificador seja CREATE_NFCE ou CREATE_CFE (em casos onde a emissão foi via SAT ou MFE).

Utilizar como referência os documentos a seguir:

• Esquema YAML da requisição JSON;
• Esquema YAML da resposta JSON;
• Exemplo de JSON de requisição;
• Exemplo de JSON de resposta;

A resposta de nota aprovada conterá os mesmos campos que foram enviados na requisição, e adicionalmente os seguintes campos exclusivos:

• status com valor sucesso;
• Impostos (campo produto.tributacao, para cada produto);
• Número da nota (campo numero);
• Série da nota (campo serie);
• URL do DANFE (campo danfe_url);
• URL do XML (campo xml_url);
• DANFE codificado em Base64 (campo danfe);
• XML codificado em Base64 (campo xml);
• Resposta da emissão (campo resposta_emissao, o qual contém a chave de acesso e o número de protocolo);

A resposta de nota rejeitada conterá os mesmos campos que foram enviados na requisição, e adicionalmente os seguintes campos exclusivos:

• status com valor rejeitada;
• erros com a lista de causas da rejeição;

O trecho a seguir mostra um exemplo de rejeição por causada por erros de validação:

{
  "status": "rejeitada",
  ...
  ...
  ...
  "erros": {
    "forma_de_pagamento": ["tamanho deve estar entre 1 e 100"],
    "cliente.email": ["não é um endereço de e-mail válido"]
  }
}

O trecho a seguir mostra um exemplo de rejeição ocorrida na SEFAZ:

{
  "status": "rejeitada",
  ...
  ...
  ...
  "erros": {
    "rejeicao": ["471 - Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente"]
  }
}

Para cancelar uma NFC-e, enviar uma mensagem com o identificador CANCEL_NFCE. O mesmo identificador será devolvido na resposta.

O payload JSON deverá seguir o formato:

{ "chave_acesso": "53180922769530000131651110000001281355486170", "motivo": "Desistencia do comprador" }

onde:

• "chave_acesso" é a chave de acesso da NFC-e (informada na resposta de requisição de criação de NFC-e);
• "motivo" é a descrição da razão do cancelamento (opcional; se informado deve ter tamanho entre 15 e 255 caracteres)

O payload JSON da resposta do cancelamento será similar àquele devolvido durante a operação de criação, com as seguintes diferenças (ver exemplo):

• o campo status terá o valor cancelada;
• será incluído um campo adicional cancel_xml_url com a URL da nota cancelada;
• será incluído um campo adicional resposta_cancelamento (o qual contém a nova chave de acesso e novo número de protocolo);

A partir de 01/10/2018 o prazo máximo para cancelamento de uma NFC-e passa a ser de 30 minutos, de acordo com o texto do Ajuste SINIEF 07/2018. Após decorrido este prazo, uma tentativa de cancelamento da nota será respondida pela SEFAZ com um código de rejeição (501).

Caso este cenário ocorra, a resposta devolvida pelo Emites-Client conterá no JSON o campo erros informando o motivo da rejeição:

{
  "status": "cancelamento_rejeitado",
  ...
  ...
  ...
  "erros": {
    "rejeicao": ["501 - Rejeicao: Prazo de Cancelamento Superior ao Previsto na Legislacao"]
  }
}

Para criar uma NF-e (Nota Fiscal do Consumidor), enviar uma mensagem com o identificador CREATE_NFE. O mesmo identificador será devolvido na resposta.

Utilizar como referência os documentos a seguir:

• Esquema YAML da requisição JSON;
• Esquema YAML da requisição devolução JSON;
• Esquema YAML da resposta JSON;
• Exemplo de JSON de requisição;
• Exemplo de JSON de requisição de devolução;
• Exemplo de JSON de resposta;

A resposta de nota aprovada conterá os mesmos campos que foram enviados na requisição, e adicionalmente os seguintes campos exclusivos:

• status com valor sucesso;
• Impostos (campo produto.tributacao, para cada produto);
• Número da nota (campo numero);
• Série da nota (campo serie);
• URL do DANFE (campo danfe_url);
• URL do XML (campo xml_url);
• DANFE codificado em Base64 (campo danfe);
• XML codificado em Base64 (campo xml);
• Resposta da emissão (campo resposta_emissao, o qual contém a chave de acesso e o número de protocolo);

fields:

• engine_de_calculo
• contingencia

objects:

• nfe
• dados_gerais
• retencao_tributos
• cobranca

Obs.: Os campos de dados_gerais na nfe estão no raiz do nfce com o mesmo nome

Para cancelar uma NF-e, enviar uma mensagem com o identificador CANCEL_NFE. O mesmo identificador será devolvido na resposta.

O payload JSON deverá seguir o formato:

{ "chave_acesso": "53180922769530000131651110000001281355486170", "motivo": "Desistencia do comprador" }

onde:

• "chave_acesso" é a chave de acesso da NFC-e (informada na resposta de requisição de criação de NFC-e);
• "motivo" é a descrição da razão do cancelamento (opcional; se informado deve ter tamanho entre 15 e 255 caracteres)

O payload JSON da resposta do cancelamento será similar àquele devolvido durante o cancelamento de NFC-e.

Para calcular os impostos para uma NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor), enviar uma mensagem com o identificador CALCULATE. O mesmo identificador será devolvido na resposta.

Utilizar como referência os documentos usados para criação de uma NFCE-e pelo Emites Client.

• JSON schema: Documentação do vocabulário utilizado nos schemas;
• JSON schema validator: permite validar uma string JSON contra o respectivo schema;